(1). Baixe o formulário (Minuta) e preencha-o, devidamente, indicando o assunto – Emissão de DUAT.

(2). Submeta o requerimento e os respectivos anexos “scaneados” no formulário ao lado, ou por E-mail: secretaria.virtual@cmvq.gov.mz, ou WhatsApp: (+258) 87 444 5858 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretaria de Urbanização do Conselho Municipal.

(3). Aguarde a notificação para a visita técnica ao terreno e do pagamento da taxa de deslocamento técnico para efeitos de consulta comunitária no período de 15 dias úteis.

(4). Aguarde a comunicação do despacho (pode ser positivo ou negativo).

(5). Se o despacho for positivo, o requerente será comunicado a taxa a pagar de acordo com as dimensões do terreno.

(6). Efectue o pagamento da taxa acima referida na conta do Conselho Municipal da Vila de Quissico-Receitas- BCI nº 91167391101.

(7). Envie o comprovativo do pagamento da taxa acima referida através do E-mail, WhatsApp ou entrega no formato físico na Secretaria Geral.

(8). O Conselho Municipal envia cópia do DUAT por Email ou WhatsApp, a qual deverá levantar a original na secretaria geral.